Atitude Eco – Ativismo e sustentabilidade

Ativismo, mobilização, comunicação e sustentabilidade

Kassab proibe artistas de rua de receber doações

Trecho do texto na Rede Brasil Atual:

“De acordo com a assessoria de imprensa da Subprefeitura da Sé, órgão da prefeitura artista de ruaresponsável pela administração da área central da cidade, desde maio deste ano artistas de rua estão proibidos de vender CDs ou DVDs, mesmo que sejam de seu próprio trabalho, ou fazer apresentações com aparelhagem de som, em praças ou ruas da capital paulista. A mesma proibição vale para artistas que recebem doações do público.

A venda de CDs na via pública caracteriza comércio ambulante. A emissão de Termo de Permissão de Uso para esta atividade está suspensa em toda a cidade desde maio desse ano, por uma Portaria do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras”, apontou a subprefeitura em nota.

A prefeitura justifica que a simples apresentação de artistas na via pública não requer autorização. “Uma vez que a manifestação artística é garantida pela Constituição Federal”. Mas os artistas discordam, afirmando que dependem das doações recebidas nas ruas e da venda de suas próprias produções.”

Para Glauco Cortez, em seu blog Educação Política:

Gilberto Kassab, parece desconhecer o significado da palavra liberdade. Em recente decisão, ele disse estar proibida a contribuição dada pelo público aos artistas de rua. O argumento para tal intromissão é de que o artista está usando a via pública para benefício privado, lucrando sem sequer pedir autorização.

Trata-se de um tipo de alegação sem o menor sentido. Os artistas de rua sempre existiram desde as civilizações mais antigas e as pessoas sempre contribuíram da forma que lhes fosse mais atraente. A rua é um espaço público por excelência, assim, o argumento da prefeitura de São Paulo não se sustenta, afinal, ela se baseia no caráter público de um espaço para perseguir o artista de rua, mas ela mesma ameaça esse caráter público quando tenta estabelecer ordens e leis que o tornam cada vez mais de domínio privado.”

Na constituição:

Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Outro texto do Atitude Eco sobre os artistas de rua: http://atitudeco.com.br/2011/08/24/a-criminalizacao-do-artista-e-o-preconceito-da-sociedade/

7 Responses to Kassab proibe artistas de rua de receber doações

  1. Gibran santos December 16, 2010 at 5:42 pm

    Kassab!!! Ele nunca precisou passar por baixo de uma catraca de onibus ou nao ter oq comer e no momento de crise como esse ter q desenvolver um trabalho honesto para sustentar seus filhos ou a si proprio entao ele recebe nosso dinheiro e vive bem e nao consegue enxegar o que passamos sou artista de rua deis de 1998 e posso afirmar que é um trabalho honesto e ao inves de proibir ele poderia apoiar pois a maioria dos trabalhos sao maravilhosos.
    voce é ridiculo kassab comedor de leite ninho ovo maltino playboyzinho.
    E um dever do estado um direito do cidadao mas esta ao contrario ocidadao só tem os deveres e ainda ser humilhado.

  2. Tulio Kengi Malaspina December 16, 2010 at 6:21 pm

    A legalização e adesão dos artistas e dos vendedores é essencial… Segregação mata!

  3. operario do riso March 2, 2011 at 1:16 am

    esse tar de cassabi num sabe de nada. desconhece ele a carta magna que permite a livre expressão artistica e cultural, devendo os agentes publicos facilitar e apoiar a arte e a cultura em toda sua dimensão. vai ti cata cassabi

  4. Gabriel April 5, 2011 at 3:07 pm

    é um fdp pra dizer em portugues claro. Deve ter sido espancado quando era criança por usar um vestidinho da irmã e brincar de teatro.

  5. Fred May 11, 2011 at 4:44 pm

    Kassab está confundindo os artistas com gente como ele, que não tem o que fazer, que fica andando pelas ruas em troca de dinheiro do povo. Ao contrário dele, os artistas estão apenas mostrando o melhor de seus talentos. Kassab não quer dinheiro na mão de gente que faz mais diferença na vida dos cidadãos do que muitas de suas políticas públicas. Ele quer todo o nosso dinheiro do bolso dele.

  6. Marcos Samaro May 13, 2011 at 5:01 am

    Pessoal, acho que vcs não estão entendendo o Kassab. Ele é um cara avant garde! Em nenhum lugar do mundo, Londres, Paris, Amsterdan, Dublin, Berlin, Praga, Budapeste et cetera um prefeito teve a coragem de implantar essa ideia inteligente pra kct (que o falecido Alborgheti não se sinta ofendido). Imagina ver por aqui aquele bando de turistas e transeuntes se amontoando para ver um mambembe ordinário fazendo-os dar gargalhadas e espalhando o perdigoto no ar alheio. E imagina ainda por cima esse bando de gente fotografando e filmando com seus celulares e depois colocando no Youtube. “Bando de miliante!”, reclama para o massagista do Clube Pinheiros, enquanto se cobre com a toalhinha para colocar o terno e voltar para o Centro da cidade. Pega o celular e vê uma mensagem de Pietro P Brasil: “Giba, acabei de enviar aquela fitinha que montei especial pra vc! Bjks!”.
    Esse Kassab eh do caralho!

  7. Rafael April 13, 2012 at 3:04 am

    Vai caçar homem Kassab! Resolva teu problema e deixe os artistas em paz.

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