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Cartilha sobre novo Código Florestal brasileiro é um alerta

6 Comments Posted by Tulio Kengi Malaspina on February 1, 2011

Em meados de Junho, Julho de 2010 tivemos o início de uma luta insensata e desleal sobre o Código Florestal. Insensata pois não foi levado em conta a opinião de pesquisadores, historiadores, economistas e outros especialistas capacitados para dar um parecer sobre o tema, e desleal pois demonstrou parcialidade e supressão da opinião pública, tomando a mobilização dos ruralistas como uma premissa suficientemente importante para tal decisão. Uma borralheira só.

Tive o ~~des~~prazer de assistir ao debate na Tv Câmara e deixei minhas considerações no post “O novo Código Florestal“. Confesso que no momento em questão fiquei com uma dúvida ~~estúpida~~, já que Moreira Mendes (PPS-RO) levantou o argumento de que “o Brasil já possui muitas terras “improdutivas” “. Por “improdutivas” entende-se áreas de preservação.

O SOS Florestas lançou uma cartilha sobre o Código Florestal, onde busca explicar as consequencias de se aplicar a mudança que os ruralistas tanto desejam e demonstra como esse argumento é totalmente desvinculado de pesquisas, que revelam que no Brasil, há uma ociosidade de quase 20% das terras já desmatadas. Além disso, um estudo da USP mostra que “a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola.”.

Como exposto na cartilha: “A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), defendem o código atual e afirmam que a nova proposta baseia-se na “premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira” e “não foi feita sob a égide de uma sólida base científica. Pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos”.”

Outro argumento que foi por água abaixo é de que o velho Código Florestal prejudica a agricultura familiar, tal absurdo gerou um manifesto assinado por pelos principais movimentos sociais e sindicais, como CPT (Comissão Pastoral da Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), MAB (Movimento Atingido por Barragens), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e Via Campesina, afirma que “o texto do (novo) Projeto de Lei é insatisfatório” e ressalta ainda que os pequenos agricultores nunca reivindicaram a abolição da reserva legal para a agricultura familiar, “visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno”.

Para quem pensa que esse assunto é distante e só cabe a discussão aos envolvidos com meio ambiente e agricultura, o coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Carlos Rittl, afirma que: “A cartilha esclarece uma série de contra informações que foram divulgadas, de que o Código Florestal não se relaciona com as tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos em áreas urbanas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Na verdade, a relação é direta”.

A contribuição dessa mudança para o aumento do assoreamento, erosões e enxurradas é direta. Além do aumento dos desastres naturais, também é possível afirmar que com o aumento desses fatores, as áreas de cultivo ficarão rapidamente improdutivas, o que influencia a todos nós. Estamos preparados para uma crise alimentar?

A cartilha também explica detalhadamente cada uma das mudanças que propõe o novo Código Florestal e quais suas implicações. Também fiz um post chamado “Salve o Código Florestal Brasileiro” citando os principais pontos.

Cartilha disponível no Slide Share em: Cartilha sobre o Código Florestal

Anote e pense antes de votar nos deputados abaixo, se possível responda a enquente ao final do texto.

Segue a lista dos Deputados e seus respectivos votos na mudança do Código Florestal: