Durante pouco mais de duas semanas, a internet (mais especificamente o Facebook) ficou abarrotado de convites para protestos e marchas contra a corrupção política no Brasil. Recebi dois convites, um com pouco mais de 25 mil pessoas e outro com mais de 35 mil, todas confirmando que estariam nas ruas de São Paulo durante a comemoração do dia da independência para pedir pela ética dos governantes.
Para ser sincero, quando surgem esses eventos no Facebook você pode contabilizar que somente 10% realmente irão aparecer no dia. Mesmo assim era uma grande massa. E foi. A polícia informou que a marcha de São Paulo teve apenas 500 pessoas. Uma mentira absurda que pode ser constatada em qualquer foto ou vídeo que você encontrar pela internet. Por que a polícia quer diminuir este movimento tão genuíno?
Tinha escutado rumores do projeto de lei mas nunca achei que tal retrocesso pudesse ser realmente cogitado. É um absurdo incrível e deve ser tido com extrema seriedade por todas as pessoas da sociedade, tendo visto que este é um golpe certeiro na conquista da democratização da liberdade de expressão e informação que temos tido nos últimos anos! A internet não é a salvação, ela é uma arma e pode ser usada CONTRA os interesses da sociedade. É preciso descentralizar essa ferramenta para garantir a continuidade dos processos de garantia de participação ativa da população nos meios de comunicação e também na conquista do debate aberto da opinião pública. O Atitude Eco apóia o manifesto e faz parte da blogagem!
Amigos, os adoradores do AI5Digital e da ditadura, os amantes do vigilantismo, os defensores dos direitos econômicos em detrimento dos direitos civis que formam o tripé do atraso, estão se movimentando para aprovar o famigerado e monstruoso AI5Digital que há muito deveria ter sido fulminado, destruído e acabado.
A turma do Grande Irmão: Azeredo, Febraban, Fecomercio e outros do mesmo quilate estão fazendo uma força tremenda para nos empurrar o AI5Digital guela abaixo de qualquer forma, vamos aos fatos:
No dia 05/08/10 O Deputado Pinto Itamaraty do PSDB apresentou parecer favorável ao AI5Digital, ignorando todos os argumentos e movimentos sociais dos últimos três anos.
E agora um evento para lá de esquisito organizado pela revista Decision Report, uma publicação que parece estar à serviço do Azeredo e do vigilantismo, se anuncia para o dia 31/08 com o título oportuno (para o tripé do atraso) de: Crimes Eletrônicos – A urgência da lei. O curioso e que este evento conta com 19 palestrantes para falarem em 2:30h, o que dá um pouco mais de 7 minutos para cada um.
Por estas e por outras que estamos convocando uma blogagem coletiva para o dia 31/08/10, justamente no dia do tal evento à serviço do Azeredo e do AI5digital, vamos fazer uma blogagem coletiva contra o AI5Digital para lembrar a todos que queremos a Internet como um espaço livre e democrático!!!
Assinam o texto protesto: ABA (Associação Brasileira de Anunciantes); Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade); Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão); Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação); Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas); ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura); Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas); ANJ (Associação Nacional de Jornais); Central de Outdoor; Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas); Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda); IAB (Interactive Advertising Bureau, Brasil) e Instituto Palavra Aberta.
Segue o manifesto na íntegra:
“Em defesa do estado de direito
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de exorbitar da sua competência mais uma vez, ao tentar agora impor regras para a publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas. Em medida administrativa, na Resolução no 24/2010, a agência cria regras para a propaganda comercial de alimentos e bebidas.
Não é a primeira investida dessa agência. Em outras oportunidades, já tentou se substituir ao Congresso Nacional criando regras para a propaganda de outros produtos, como bebidas alcoólicas, em 2007, e medicamentos populares, em 2009.
Em ambas, a Anvisa foi desautorizada pela Advocacia-Geral da União e, na última delas, também pela Justiça. Sempre que perdeu, foi porque ficou claro que não tinha competência para legislar sobre propaganda comercial.
Novamente a agência reincide ao legislar em seara que não lhe compete. O artigo 22, inciso 29 da Constituição Federal, diz que é competência privativa da União (Congresso Nacional e Presidência da República) legislar sobre propaganda comercial. O artigo 22 é claro ao dizer que compete à lei federal dispor sobre propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde.
A propaganda brasileira é submetida a um sistema misto de controle que funciona muito bem. Fazem parte dele o severo arcabouço legal no qual avulta o Código de Defesa do Consumidor e, do lado da sociedade civil, o Conar. Este já julgou mais de 7 mil casos em seus trinta anos de existência.
Estabelece um sistema considerado dos mais evoluídos do mundo para regular eticamente mensagens comerciais e é respeitado por anunciantes, agências de propaganda e veículos de comunicação.
As entidades abaixo-assinadas reiteram a sua confiança no Estado democrático de Direito, na primazia da Constituição Federal e confiam que o Congresso Nacional saberá fazer uso da competência constitucional que lhe foi atribuída pela Carta Magna de 1988. Temos certeza, portanto, de que a usurpação de poder ora em curso não há de prosperar.”
Na realidade, a ANVISA pegou leve, já que a princípio, essa recomendação definia que a publicidade de alimentos em rádio e televisão só poderia ser realizada entre 21h e 6h da manhã, ou seja, durante o horário que crianças não terão fácil acesso. Infelizmente, essa proposta foi retirada de última hora, e o que ficou aprovado foram os avisos em anúncios que alertam os pais e filhos sobre a realidade dos produtos que estão consumindo.
Além do mais, como escrito pelo jornalista Wilson da Costa Bueno no Portal Imprensa, “O argumento da auto-regulação é falacioso porque, apesar de algumas boas ações do Conar (que no fundo representa mesmo as empresas e muitas vezes age para regular as disputas entre elas), ele não pode e não está interessado em contrariar os seus verdadeiros interesses. Tem estado sempre a reboque das demandas da sociedade, correndo atrás do prejuízo, e, o que é importante, não tem como função estabelecer políticas para proteger os consumidores, mas ações pontuais (ainda que positivas), apropriadas pelos anunciantes para o marketing da auto-regulação.”.
Sei da importância da educação e capacitação dos pais, educadores e envolvidos no amadurecimento das crianças mas, infelizmente, a média de tempo que menores de 12 anos ficam em frente à televisão chega a quase CINCO horas, segundo os últimos dados do IBOPE 2008. Isso é mais tempo do que elas passam nas escolas. Como os educadores podem competir com estímulos exaustivamente planejados por cabeças inconseqüentes? Também não podemos responsabilizar os pais, pois eles são tão vítimas da propaganda quanto as crianças.
Assistam ao documentário “Crianças, a alma do negócio”.
Para mudar alguma coisa no futuro, é preciso que a nova geração cresça com mais consciência e ética social, é preciso que haja uma mudança na cultura do consumo. Algum programa ou publicidade está ensinando isso para nossa sociedade?
Nós temos o direito de sermos informados sobre o que estamos consumindo, devemos exigir a nossa liberdade de escolha e, é preciso que haja facilitadores para proporcionar esse discernimento, facilitadores para a escolha consciente da população.
O Dia Mundial Sem Carro teve início em 1997 na França. A idéia surgiu como uma forma de manifesto para as pessoas se conscientizarem sobre o uso excessivo de carros privados. No Brasil, o manifesto teve suas primeiras adesões em 2001, quando onze cidades brasileiras participaram da ação. As cidades que adotam o Dia Mundial Sem Carro sempre fazem uma programação saudável com caminhadas, passeios ciclísticos, debates de rua e gincanas para crianças. A idéia é deixar o carro na garagem e descobrir outras formas de se locomover. Metrô, ônibus, bicicleta, skate, patins, carrinho de supermercado, a pé.
Sites como o da Walmart estão fazendo concursos para estimular a adesão do evento, o premio só poderia ser uma bicicleta.
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